O Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, decidiu manter a decisão que afastou a ex-deputada e primeira-dama do Piauí, Lilian Martins, do cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estadual (TCE).
O presidente do Tribunal, o desembargador federal Mário César Ribeiro, indeferiu o pedido requerido pelo Governo Wilson Martins através do procurador Kildere Ronne.
Recentemente a juíza Marina Rocha Cavalcante Barros Mendes, da 5ª vara federal, decidiu suspender o ato de nomeação da conselheira.
Então, Lilian Martins, o governo do Estado e a Assembleia Legislativa decidiram recorrer da decisão da justiça federal. O recurso considera a decisão da 5ª Vara uma ofensa à ordem, provocando uma insegurança jurídica e interferindo no funcionamento norma do TCE.
Então, Lilian Martins, o governo do Estado e a Assembleia Legislativa decidiram recorrer da decisão da justiça federal. O recurso considera a decisão da 5ª Vara uma ofensa à ordem, provocando uma insegurança jurídica e interferindo no funcionamento norma do TCE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário