quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Depois da ficha limpa, a vez da verba da saúde

Insatisfeitas com o projeto de lei complementar que regulamentou a Emenda 29, entidades ligadas àsaúde querem buscar nas ruas o apoio para que sejam modificadas as regras definidas pelo Congresso e governo federal. A proposta aprovada no Senado em dezembro de 2011 e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no mês passado não agradou às associações dos profissionais da saúde, conselhos regionais de medicina e secretarias municipais e estaduais. Isso porque foram vetados 15 dispositivos do texto original, entre eles a proposição que definia um percentual mínimo para os gastos da União com o setor. A ideia do movimento é emplacar um novo projeto de iniciativa popular que prevê o investimento mínimo de 10% das receitas anuais do governo federal para melhorar a saúde pública. Hoje o montante aplicado fica próximo de 7%. Os formulários de assinatura deverão começar a circular em março nas ruas das principais cidades brasileiras e os organizadores esperam conseguir pelo menos o dobro dos nomes necessários para que a medida possa ser levada a Brasília.
Fonte: Rede Brasil de Noticia

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