sexta-feira, 30 de março de 2012

Politca:TSE confirma cassação de Chico Antônio; mas decisão final aguarda voto do presidente



Um novo pedido de vistas formulado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandoski, adiou a decisão final do processo movido contra o prefeito de Esperantina, Francisco Antônio de Sousa Filho (PT). O placar, entretanto, já aponta para a cassação do prefeito por quatro votos a dois, após a definição do voto do ministro Marco Aurélio, que optou pelo desprovimento do Recurso Especial EleitoraL (RESPE) nº 1118 impetrado pela defesa do prefeito.
Ainda em dezembro do ano passado a Corte Eleitoral iniciou o julgamento de Chico Antônio, mas na sessão de 28 de fevereiro o pedido de vistas do ministro Marco Aurélio adiou a decisão.
Já votaram a favor da cassação os ministros Arnaldo Versiani, Carmem Lúcia, Gilson Dipp e Marco Aurélio. A ministra relatora Nancy Andrighi e Marcelo Ribeiro votaram contra a cassação.
Francisco Antônio é acusado de abuso de poder político, econômico e de autoridade e ainda de captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos. Pesou contra o gestor acusações de favorecimento em obras de construção de casas e asfalto realizadas pelo Governo do Estado em 2008, que na época era comandado pelo hoje senador Wellington Dias (PT).
Ainda no ano passado, o gestor foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral após "voto de minerva" do então presidente, desembargador Raimundo Eufrásio.
Com a confirmação da cassação pelo TSE, além de ter o mandato cassado, Chico Antônio fica inelegível por três anos e ainda terá de pagar uma multa de R$ 30 mil.
Com o pedido de vista do ministro Lewandowski, Chico Antônio permanece no comando do Executivo municipal de Esperantina até a publicação final da decisão. A expectativa é de que assuma o comando da Prefeitura o ex-prefeito Felipe Santolia (DEM), segundo colocado no pleito de 2008, tendo em vista que Chico Antônio não obteve mais de 50% dos votos válidos.

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