Wilson envia relatório a Dilma denunciando a Eletrobras

Procurador kildere Ronne confirmou a ação de reparação danos morais do favor do Estado do Piauí

O governador Wilson Martins (PSB) enviou no início da semana um relatório a presidente Dilma Rousseff (PT) e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), denunciando os problemas ocasionados pelo apagão que durou 12 horas, no litoral piauiense, durante o Carnaval. O procurador geral do Estado, Kildere Ronne de Carvalho Souza, disse que além de informar o problema, o gestor pediu que fossem solucionados os problemas relativos ao fornecimento de energia no Piauí.

"O governador estava com urgência para enviar este relatório e o fez no início da semana", disse o procurador, ressaltando ainda que Governo ainda não recebeu nenhuma resposta. Porém mesmo sem nenhum indicativo do Governo Federal, Wilson Martins pediu a Procuradoria do Estado que adiantasse os trabalhos e entrasse logo com uma ação judicial contra a Eletrobrás, distribuição Piauí. O argumento é que o Governo se sentiu lesado, quando o litoral do Piauí ficou sem energia por cerca de 12 horas, durante a noite de segunda-feira, dia 11, de Carnaval.

Kildere Ronne informou que o documento está sendo finalizado. A  PGE vai impetrar com a ação nos Feitos da Fazenda Pública. "É um assunto que caberia ao juizado comum porque a Eletrobras é sociedade de economia mista, mas envolve interesse do Estado", explicou o procurador, ressaltando ainda, que a ação civil público vai pedir indenização por danos morais coletivos e a obrigação da criação de um plano para situações previsíveis e de emergência.

"Ainda não vou falar em valores, mas posso adiantar que o valor será significativo. Porém é bom lembrar que quem vai decidir é o juiz que vai apreciar a ação", disse Kildere Ronne, ao afirmar que em caso de vitória na justiça, o dinheiro ficará disponível aos cofres do governo para uso indiscriminado. "Todos os valores ganhos nessas ações é para livre uso, mas nós da procuradoria aconselhamos que em caso de vitória o dinheiro seja usado no turismo, que foi o único afetado com a falta de energia", afirmou.

 Além da ação contra a Eletrobras, o Governo vai entrar com uma representação judicial contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), autarquia responsável por regular e fiscalizar o setor de elétrico em todo o país. Segundo o   procurador as alegações serão as mesmas, contidas no processo contra a  empresa responsável pelo  abastecimento de energia no Piauí.