Desde que nasceu, há dois anos, uma criança vive
com a mãe dentro de uma cela da Penitenciária Feminina de Teresina/PI, em
função da falta de unidade materno-infantil no local. A menina tem manchas por
todo o corpo e a doença é de difícil diagnóstico. “A mãe desconfia que seja o
estresse da prisão”, relata o juiz Marcelo Menezes Loureiro, coordenador do
mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Piauí.
A mulher em questão foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico
de drogas. Até hoje não foi julgada, por conta da demora na tramitação de seu
processo. Segundo o juiz Marcelo Loureiro, essa lentidão é generalizada no
Piauí, onde 70% dos cerca de 2.900 detentos são provisórios (ainda não
julgados). É o maior índice do país. “Ouvimos relatos de pessoas que disseram
estar presas há mais de quatro anos, no regime fechado, sem julgamento”,
informou o coordenador do mutirão.
A inspeção na Penitenciária Feminina de Teresina ocorreu na última
sexta-feira (17/5), quando a equipe do CNJ constatou que a unidade dispõe de
estrutura adequada e não é superlotada. O que chamou atenção foi o excesso de
presas provisórias, que dividem o espaço com condenadas.
Imagem Ilustrativa
O mesmo problema foi
verificado, também na sexta-feira, durante inspeção na Penitenciária Regional
de Teresina, onde 54% dos 379 detentos ainda não foram julgados. Muitos
protestaram contra a demora no processo. Houve reclamações também sobre a água,
que seria pouca e imprópria para consumo. Outra insatisfação é com a qualidade
da comida. Não foi constatada superlotação na unidade.
Fiscalização - O mutirão carcerário no Piauí foi iniciado em 15 de maio
e vai se estender até 14 de junho. Uma equipe formada por juízes, promotores,
advogados e defensores públicos inspeciona unidades prisionais e reexamina
processos relativos aos cerca de 2.900 detentos do estado. O objetivo é
verificar as condições de encarceramento, avaliar as ações de reinserção social
dos presos e fiscalizar a execução penal.
Os trabalhos que estão programados, entre outros objetivos, permitirão
verificar se as autoridades piauienses atenderam às recomendações feitas pelo
CNJ durante o mutirão carcerário realizado no estado em 2010. Pelo que se viu
até agora, a redução do índice de presos provisórios, que está entre as
recomendações, ainda não foi alcançada. Para o juiz Marcelo Loureiro, há a
necessidade de o Judiciário local aprimorar seu sistema de informações
processuais. Segundo ele, o alto índice de presos provisórios contribuiu para a
superpopulação carcerária, gera gastos públicos desnecessários e compromete
políticas de reinserção social dos presos.
O juiz coordenador, que nesta segunda-feira (20/5) inspeciona unidades
prisionais do município de Parnaíba, disse reconhecer que o Poder Judiciário do
Piauí tem tomado providências para tornar a tramitação dos processos mais
célere. Uma das medidas anunciadas é a criação, pela Corregedoria-Geral de
Justiça do estado, de uma central que vai reunir todos os inquéritos
encaminhados pela polícia ao Judiciário.
Fonte: CNJEdição: Portal O Dia
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