TJ e juízes da Vara Agrária investigam esquema de grilagem de terras
O Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Justiça Federal e Polícia Federal estão investigando um esquema de falsificação de títulos de terras e escrituras agrárias, invasão e especulação de terras públicas nos cerrados piauienses
que produziu um prejuízo estimado em R$ 195 bilhões ao Estado. A
informação foi dada ontem pelos juízes Heliomar Rios e Luiz Henrique
Moreira Rego, durante entrevista coletiva à imprensa, no Tribunal de
Justiça do Estado. Eles compõem o grupo de trabalho montado pelo
Judiciário piauiense para combater a grilagem de terras nos cerrados e promover a regularização das áreas em conflito hoje.
A investigação envolve 1.600 processos de grilagem de terras, e apura crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, sonegação fiscal e evasão de divisas. Segundo Heliomar Rios, titular da Vara Agrária de Bom Jesus (632 quilômetros ao sul do Piauí), o esquema envolve uma organização criminosa com ramificações nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, montada para ganhar dinheiro com um esquema de invasão de terras do Estado e falsificação de documentos de propriedades, para vendê-las a especuladores nacionais e internacionais.
O trabalho de investigação do Tribunal de Justiça já resultou no bloqueio de 6 milhões de hectares de terras nos cerrados piauienses, considerada a última fronteira agrícola do país, onde a produção de grãos cresce a uma média de 15% ao ano, principalmente de soja, milho e algodão. Segundo Heliomar Rios, a grilagem de terras ocorre principalmente em Uruçuí, Bom Jesus, Gilbués e Santa Filomena. O esquema, explicou ele, envolve grandes grupos econômicos e fundos de investimentos da Ásia, África, Europa e América do Norte.
O esquema, explicou o juiz, funciona da seguinte forma: alguém do Piauí adquire do Estado ou compra de um produtor local determinada propriedade e registra-a no cartório com uma área dez, cinqüenta ou cem vezes maior. Em seguida, vende-a para grupos de fora do Estado ou do país. A transação é feita com a conivência ou participação direta de servidores dos cartórios e até de magistrados. "Muita gente de fora compra as terras de boa fé, acreditando que está tudo legalizado", observou Heliomar Rios.
Ele contou o caso de um lavrador que adquiriu 36 mil hectares de terras por R$ 354 mil e logo em seguida revendeu a área por R$ 30 milhões para grupos de fora. "Você imagina um simples lavrador pagando R$ 354 mil, à vista, por uma área de terra...", observou, em conversa com os jornalistas. Segundo Heliomar Rios, as terras na região dos cerrados custam de R$ 1 mil a R$ 10 mil o hectare.
A investigação envolve 1.600 processos de grilagem de terras, e apura crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, sonegação fiscal e evasão de divisas. Segundo Heliomar Rios, titular da Vara Agrária de Bom Jesus (632 quilômetros ao sul do Piauí), o esquema envolve uma organização criminosa com ramificações nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, montada para ganhar dinheiro com um esquema de invasão de terras do Estado e falsificação de documentos de propriedades, para vendê-las a especuladores nacionais e internacionais.
O trabalho de investigação do Tribunal de Justiça já resultou no bloqueio de 6 milhões de hectares de terras nos cerrados piauienses, considerada a última fronteira agrícola do país, onde a produção de grãos cresce a uma média de 15% ao ano, principalmente de soja, milho e algodão. Segundo Heliomar Rios, a grilagem de terras ocorre principalmente em Uruçuí, Bom Jesus, Gilbués e Santa Filomena. O esquema, explicou ele, envolve grandes grupos econômicos e fundos de investimentos da Ásia, África, Europa e América do Norte.
O esquema, explicou o juiz, funciona da seguinte forma: alguém do Piauí adquire do Estado ou compra de um produtor local determinada propriedade e registra-a no cartório com uma área dez, cinqüenta ou cem vezes maior. Em seguida, vende-a para grupos de fora do Estado ou do país. A transação é feita com a conivência ou participação direta de servidores dos cartórios e até de magistrados. "Muita gente de fora compra as terras de boa fé, acreditando que está tudo legalizado", observou Heliomar Rios.
Ele contou o caso de um lavrador que adquiriu 36 mil hectares de terras por R$ 354 mil e logo em seguida revendeu a área por R$ 30 milhões para grupos de fora. "Você imagina um simples lavrador pagando R$ 354 mil, à vista, por uma área de terra...", observou, em conversa com os jornalistas. Segundo Heliomar Rios, as terras na região dos cerrados custam de R$ 1 mil a R$ 10 mil o hectare.
Fonte: Diário do Povo
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