Repasse do FPM cai 49,8% em Março

O mês de março começou com quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante depositado nos cofres das prefeituras nesta sexta-feira, foi 49,8% a menos do que o mesmo período de fevereiro. Diante das quedas, os prefeitos já buscam uma compensação pelas quedas, sobretudo, devido a obrigatoriedade de pagar o reajuste salarial para os professores.

Presidente da APPM, Francisco Macedo

De acordo com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, os gestores já esperavam uma queda em março. "Mas não esperávamos nessas proporções. Foi uma queda exorbitante", lamentou, acrescentando que a expectativa agora é de que haja uma reação dos repasses. A previsão do Tesouro Nacional, entretanto, é de que março feche com repasses da ordem de 26% a menos que em fevereiro.
Em relação ao mesmo período do ano passado, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de 7,5% maior. Em todo país, o Governo Federal repassou R$ 1.949.164.685 em valores líquidos. Em 2011, o valor repassado foi de R$ 2.266.363.645, que já havia sido superior, em 25,7%, do que o repassado em 2010.
A preocupação dos chefes dos executivos municipais é que as despesas das Prefeituras têm crescido. Ele cita o caso do reajuste do piso dos professores que saltou de R$1.187 para R$1.451 e de 14% no salário mínimo. "E não houve reações no FPM. Os municípios não terão como arcar com isso. Não somos contra o reajuste ao magistério, mas queremos condições para pagá-los", critica, acrescentando que a grande maioria dos municípios já tira uma parcela do FPM para pagar o magistério e que as outras áreas não podem ficar esquecidas.
"O município não é apenas educação. Tem moradia, segurança, infraestrutura, saúde e funcionamento da máquina administrativa. Queremos que o Governo Federal e o Congresso Nacional encontrem uma condição viável para que possamos pagar o magistério", frisa, lembrando que o assunto será discutido em mais uma Marcha dos prefeitos à Brasília que acontecerá no dia 14 de março.
 fonte: Portal o dia